Conselho Nacional de Justiça reage a rumores sobre medidas norte-americanas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se manifestou nesta terça-feira (27) contra rumores de que o governo dos Estados Unidos estaria considerando sanções a membros do Supremo Tribunal Federal (STF), em meio a críticas sobre o papel da Corte na defesa da democracia brasileira.
Segundo o CNJ, qualquer tentativa de interferência internacional seria “uma afronta à soberania nacional e uma violação do princípio da não intervenção”.
O presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que “as instituições brasileiras são sólidas e independentes, e não se curvam a pressões externas”.
Os rumores surgiram após congressistas norte-americanos manifestarem preocupação com decisões recentes do STF relacionadas à liberdade de expressão e à regulação das redes sociais.
A embaixada dos Estados Unidos no Brasil negou oficialmente qualquer intenção de sanção, mas o episódio acirrou o debate sobre a soberania brasileira e os limites das críticas internacionais.
Especialistas em direito internacional apontam que, embora medidas como restrições de vistos ou congelamento de bens sejam possíveis, são extremamente raras entre nações aliadas e democráticas.
O governo brasileiro, por sua vez, reiterou que confia plenamente no STF e nas instituições nacionais para garantir o Estado de Direito e a democracia.
O episódio reforça a tensão crescente entre o Judiciário brasileiro e setores políticos internacionais, e deve continuar repercutindo nos próximos dias.
